GEPEPI: LIVRO: Políticas Docentes no Brasil: um estado de arte

Breve Apresentação:

A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. A formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, ainda são desafios para as políticas educacionais no Brasil. No entanto, as condições de trabalho, a carreira e os salários que recebem nas escolas de educação básica não são atraentes nem recompensadores, e a sua formação está longe de atender às suas necessidades de atuação. Considerando o papel dos professores na qualidade da educação, é preciso não apenas garantir a formação adequada desses profissionais, mas também oferecer-lhes condições de trabalho adequadas e valorizá-los, para atrair e manter, em sala de aula, esses profissionais.

Esta publicação, resultado de um trabalho desenvolvido em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério da Educação (MEC), com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), revela a dinâmica das políticas docentes no Brasil, onde a autonomia dos entes federados, na elaboração e na implementação de leis em nível local, e das universidades, na formulação de cursos de formação de professores, impacta diretamente sobre o trabalho cotidiano nas escolas de todo o país.

Para atender a esses objetivos, foram identificadas e analisadas políticas educativas relativas à formação inicial e continuada de professores; à carreira docente, incluindo aspectos relacionados a formas de ingresso no magistério, progressão na carreira e avaliação de docentes; às formas de recepção e acompanhamento dos professores iniciantes, ao ingressar na escola; e a subsídios ao trabalho docente, visando à melhoria do desempenho escolar dos alunos.

O livro inicia-se com a apresentação da pesquisa desenvolvida pelas autoras, detalhando a intenção do estudo, a sua abordagem e a sua abrangência. Para fundamentar o debate sobre as políticas educacionais e as problemáticas relacionadas à formação e ao trabalho docente, o contexto social contemporâneo é abordado com base em algumas perspectivas sociológicas, de modo a inseri-los na dinâmica dos movimentos da sociedade. Da mesma maneira, as políticas docentes são relacionadas às demais políticas públicas educacionais e, em especial, às políticas de financiamento da educação.

A discussão sobre a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica e o delineamento de um sistema nacional de educação são elementos importantes das políticas federais que impactam diretamente sobre as políticas de formação e profissionalização dos professores em todo o país. Assim, surgem subsídios para o debate sobre a formação inicial e continuada desses profissionais, o trabalho que vem sendo realizadas nas instituições formadoras, públicas e privadas, e os currículos dos cursos ofertados.

Além disso, a carreira e a remuneração dos professores da educação básica é um tema que merece atenção, na medida em que, além de tratar-se de um trabalho que exige alto grau de especialização e subjetividade − sem garantia de seus resultados −, os modos de contratação e a distribuição de sua jornada diária de trabalho fazem que essa profissão tenha tensão maior do que outras.

Para uma compreensão mais aprofundada das políticas, foram realizados estudos de caso em cinco secretarias estaduais de Educação e dez secretarias municipais de Educação distribuídas por todo o país. Tais estudos permitiram uma visão mais próxima e compreensiva de como essas políticas vêm sendo implementadas pelos órgãos executores em nível estadual e municipal.

Espera-se, com esta publicação, contribuir para os debates sobre as políticas docentes e subsidiar ações mais integradas que contribuam para superar entraves que vêm sendo identificados, com vistas à valorização dessa categoria profissional e à melhoria da qualidade da educação e da condição de exercício de cidadania das populações de crianças, jovens e adultos em processo de formação nas redes de ensino do país.